QUEM TEM DIREITO À ESTABILIDADE DA GESTANTE?
Estabilidade da Gestante
A estabilidade gestacional protege a empregada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Esse direito existe mesmo quando:
✔ A gravidez foi descoberta após a demissão;
✔ A empresa não sabia da gravidez;
✔ Mesmo nos contratos de experiência;
✔ A trabalhadora ainda não havia comunicado a gestação.
✔ Em alguns casos mesmo havendo pedido de demissão
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✔ A gravidez foi descoberta após a demissão;
✔ A empresa não sabia da gravidez;
✔ Mesmo nos contratos de experiência;
✔ A trabalhadora ainda não havia comunicado a gestação.
✔ Em alguns casos mesmo havendo pedido de demissão
O QUE VOCÊ PODE RECEBER?
✔ Salários de todo o período de estabilidade;
✔ 13º salário;
✔ Férias + 1/3;
✔ FGTS;
✔ Multa de 40% do FGTS;
✔ Reflexos trabalhistas cabíveis.
✔ Possibilidade de indenização substitutiva da estabilidade.
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✔ 13º salário;
✔ Férias + 1/3;
✔ FGTS;
✔ Multa de 40% do FGTS;
✔ Reflexos trabalhistas cabíveis.
✔ Possibilidade de indenização substitutiva da estabilidade.
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre nossos serviços
Descobri a gravidez depois da demissão. Ainda tenho direitos?
Sim. A estabilidade gestacional independe do conhecimento prévio da gravidez.
A empresa não sabia que eu estava grávida. Ainda assim tenho direito?
Sim. O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta a estabilidade.
Contrato de experiência também gera estabilidade?
Sim, a estabilidade é devida mesmo nos casos de contrato de experiência
Posso receber indenização em vez de voltar ao emprego?
Sim, a empregada pode optar pela reintegração ou pela indenização substitutiva
Preciso avisar a empresa que estou grávida para ter direito à estabilidade?
Não. O direito à estabilidade independe da comunicação prévia ao empregador.
NÃO DEIXE SEUS DIREITOS PASSAREM DESPERCEBIDOS
Muitas trabalhadoras acreditam que perderam seus direitos porque descobriram a gravidez apenas após a demissão.
Entretanto, a estabilidade gestacional é uma garantia constitucional e pode assegurar o recebimento de indenização correspondente a todo o período de estabilidade.
Quanto antes o caso for analisado, mais fácil será reunir a documentação necessária para comprovar seus direitos.
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Localização
eduardo silva advocacia
